Na Mira do Toureiro - Por Luiz Domingues

Tornou-se corriqueira a notícia de brasileiros que aterrissam no aeroporto de Barajas, em Madri e que passam pela situação vexatória ao ser impedidos para entrar na Espanha. Pior que isso, geralmente são vítimas de todo o tipo de constrangimentos; maus tratos, humilhações etc.

As autoridades espanholas alegam que os brasileiros são atualmente o grupo que mais tenta entrar para viver clandestinamente naquele país, e por conta desse dado estatístico, entram na mira das autoridades da imigração daquele país. Até aí, é compreensível que queiram resguardar-se da entrada indiscriminada de imigrantes ilegais e naturalmente evitar um transtorno social, ainda mais em tempos marcados por uma situação difícil em torno da escassez, com a crise a assolar a Europa.

Contudo, muitos abusos foram cometidos em nome dessa prerrogativa, que por si apenas, é legítima.  Há casos registrados sobre pessoas munidas de todas as exigências mínimas necessárias, convencionadas pela Lei espanhola e barradas de uma forma arbitrária.

Não faz muito tempo, um grupo de professores indo àquele país ibérico para um congresso, foi impedido de entrar. Outro dia, uma brasileira foi barrada ao fazer uma conexão, a culminar com a perda de toda a planificação de sua viagem a um outro país europeu. Ela nem ficaria na Espanha, só estava de passagem !  Causou comoção o caso de uma senhora idosa que ficou sete dias detida, a alimentar-se mal, pois estava indo visitar uma filha, que está a viver lá, ilegalmente. Se baseado na Lei que obriga o visitante indesejado, a voltar ao seu país de origem pela mesma companhia aérea pela qual chegou, não é raro o caso de pessoas ser obrigadas a ficar dias a esperar pela volta, confinadas em saletas insalubres de uso da polícia, no aeroporto de Barajas. E o que eles exigem ? Passaporte em vigor; quinhentos euros em dinheiro vivo; seguro de saúde; passagem de volta ao Brasil, marcada antecipadamente e comprovante de reserva em um hotel.

Não é nenhum encargo impossível para observar-se e convenhamos, outros países são muito mais invasivos, como por exemplo os Estados Unidos, onde a obtenção de visto nos consulados, chega a constrangimentos que nem a Receita Federal exige dos contribuintes. Contudo, o que justifica a não admissão do visitante, se tem em mãos todos os documentos e o dinheiro mínimo exigido ? O critério é a aparência do cliente, como geralmente ocorre nas famigeradas portas anti-metal dos bancos que travam, mesmo quando uma pessoa não tem nenhum objeto metálico atrelado ao seu corpo ?

Em represália, o Brasil passou a adotar o mesmo critério em relação aos visitantes espanhóis. Se por um lado está respaldado pela legitimidade jurídica em adotar tais duras medidas em face à sua soberania, por outro, arriscou-se em cometer o mesmo erro, que evidentemente só pode ser interpretado como ferramenta de coação diplomática, para não dizer ser um mero revanchismo bem fora da praxe diplomática.

Todavia, como sempre, quem sofre é o cidadão comum. Se o cidadão tem em suas mãos, todos os documentos necessários, não há porque impedi-lo de entrar e se constatado de fato que não tem condições para cumprir tais exigências, nada justifica o tratamento aviltante que temos visto, perpetrados pelas autoridades desse país ibérico.

Matéria publicada inicialmente no Blog Planet Polêmica e republicada no Blog Pedro da Veiga, ambas em 2012.