Lei que Não Pega - Por Luiz Domingues

Entre tantos países que compõe o planeta, a representar territórios demarcados para que nações vivam, cada uma dentro de sua própria cultura; língua, tradições e regulamentos distintos, existe um em específico, que é pitoresco. Aliás, como diria a chef de cozinha,  Bela Gil, “pitoresco” poder-se-ia ser substituído por “picareta”, em muitos aspectos, senão vejamos:

Em qual país do mundo, a máxima: “rouba mas faz”, a designar administradores públicos que realizam obras, mas assumidamente roubam o erário público, tem o beneplácito do povo? Como assim tolerar um executivo público que rouba, um centavo que seja?

Mais uma máxima típica, dá conta de que esse país cessa o seu poder de trabalho, muitos dias antes dos festejos do natal e só volta após o carnaval. Um hiato inacreditável e que dá margem a uma piada que corre desde sempre e em tempos de Internet, amplifica-se: pessoas desejam “feliz ano novo” umas às outras, em tom de galhofa, durante a passagem da “quarta-feira de cinzas”, ou seja, logo após o término do Carnaval. 

Existem as que vão além, ao afirmar que a semana está morta e o país só começa mesmo na segunda-feira posterior, mas sabe como é... em plena quaresma, tudo feito sob marcha lenta, até passar a Páscoa...

Pois tem outro axioma tão acintoso quanto, que diz: “Lei que não pega”, cuja força é tão grande, que no imaginário popular, de fato derruba a legislação, ao demarcar uma demonstração de escárnio para com os poderes legislativo; judiciário & forças policiais. 

Será possível conceber essa mesma mentalidade no bojo dos povos de outras nações? Tirante os países de terceiro e quarto mundo, onde a miséria é tão gritante que as normas básicas de civilização não fazem sentido, é normal dar de ombros para uma lei, até o ponto em que seja tão óbvia a sua ineficácia e que motive os legisladores a revê-la?

“A Lei que não pega” não existia no velho oeste norte-americano. De fato, diante daquele território inóspito e enorme, por décadas, a bandidagem teve muito espaço para agir, mas por falta de logística, ausência do poder público em um país em construção, e em meio a uma época municiada por poucos recursos tecnológicos e não pela inexistência da Lei, propriamente dita.

Então, nesse exótico país onde o povo “resolve” desobedecer uma Lei até que ela caia no seu ridículo desuso, é mesmo muito singular, no mau sentido do termo. Qual seria mesmo esse país onde uma Lei só é obedecida se cair no gosto popular?

O Semáforo é para todos, embora muitos não pensem assim... - Por Luiz Domingues

Há relatos de que as leis de trânsito remontam à antiguidade.

No Império Romano, como seria por esperar-se para um povo que tinha a sofisticação das leis, foram criadas regras de trânsito para a circulação urbana e também nos mais de 350 mil Km’s de estradas que os romanos criaram em seus domínios. Há registros sobre reclamações sobre o caos nas ruas de Atenas e Esparta, também, a denotar que os gregos igualmente sofriam com a questão da ordenação do trânsito.

E assim tal ordenação pôs-se a evoluir, ao passar pela Idade Média e o conceito europeu dos burgos, cercados por muros fortificados e espaço exíguo para a circulação de carroças e cavaleiros montados  etc. O primeiro registro da existência de um sinal a usar cores para ordenar a parada de uma fila para a passagem de outra em vias cruzadas, veio em 1836, em Londres, quando as autoridades locais criaram a figura de um agente público a caminhar na frente dos veículos, e assim sinalizar com uma bandeira vermelha, a passagem de um comboio, no afã de evitar atropelamentos de pedestres ou o choque com veículos vindos de outros cruzamentos.

Ainda em Londres, no ano de 1868, o conceito evoluiu para um sinal fixo, com duas hastes de controle manual, movimentadas por um policial, a conter as luzes verde e vermelha. Nessa época, o verde queria dizer “cuidado”, e o vermelho, já foi uma ordem para parar. Tais luzes foram iluminadas através do sistema a gás. Mas foi nos Estados Unidos, no ano de 1920, na cidade de Detroit / Michigan, curiosamente a cidade que sedimentou-se como o berço da indústria automobilística norte-americana, que o semáforo como o conhecemos, nasceu de fato.

Sofisticado por ser elétrico, trouxe a simbologia das três cores como nos habituamos desde então, a acrescentar o sinal de coloração amarela, este sim para designar o “cuidado” (que também interpretamos como “atenção”), e o verde a passar a significar o sinal livre para passar. 

No Brasil, os primeiros semáforos elétricos de três cores foram instalados nas cidades de São Paulo e logo a seguir no Rio de Janeiro, (ambos por volta de 1930). O primeiro código de trânsito brasileiro foi promulgado em 1941, e o segundo, em 1966. A versão em vigor, é a terceira, de 1997.

Para feito de não confundir pessoas acometidas pelo daltonismo, estabeleceu-se que a ordem seja sempre o do sinal vermelho na parte mais alta; amarelo no meio, e a luz verde na parte inferior.

Tudo muito simples, uma criança de dois anos de idade decora facilmente tais regras. Parece ser muito óbvio que cada cidadão, ao estar na condução de um veículo ou não, saiba muito bem que ao deparar-se com o sinal vermelho, deve parar totalmente, para que pedestres possam atravessar a via e outros veículos vindos da via que faz cruzamento, possam passar, também.

Básico do básico do básico, óbvio ululante, chega a ser infantil ter que repetir algo tão evidente, não acha? Para reforçar o que digo, veja o que diz exatamente o capítulo que trata de tal regulamentação sobre a obediência aos sinais, no Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo IV / artigo 70 : 

Art. 70. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.

Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

No valor atual, de 2016, a multa por ultrapassar o sinal vermelho, é de R$ 191,54 e sete pontos anexados ao prontuário do condutor. Claro, tudo pode agravar-se se houver um atropelamento ou colisão com outro veículo, ou dano ao patrimônio público. Então, diante de uma regra tão fácil para ser entendida e que regula a segurança de todos, qual o motivo para que tantas pessoas a burlem, diuturnamente.

Pressa (é o que os motoboys geralmente alegam, “pilhados” pelas firmas que os empregam e cobram agilidade)?  "Não é comigo... essa é a alegação de muitos “bicicleteiros”(chamo-os assim de forma pejorativa e proposital pois respeito o ciclista consciente e separo o joio do trigo, portanto). Mesmo caso dos Skatistas e patinadores, que supõe conforme a sua vã filosofia, que o semáforo não lhes diz respeito, e que se danem os pedestres. Por quê não param?

Vejo, de forma assustadora o crescimento de atropelamentos pelas vias públicas das cidades, e não necessariamente apenas em megalópoles como a que eu hábito, caso de São Paulo. A pressa desenfreada de todos em torno de alcançar objetivos baseados no desespero para se ganhar dinheiro pode ser uma boa desculpa respaldada pela sociologia. Ganha amparo em outros estudos como a antropologia; psicologia, causas culturais; paradigmas; sistema de crenças etc. 

No entanto, eu também considero que existam outras explicações para tal fenômeno de desobediência em massa, e as suas razões, não são nada nobres. A arrogância de qualquer cidadão, em pensar que não deve esperar para os demais passarem, parece uma marca registrada em comum na maioria dos casos de tais infratores. Some-se a isso uma dose de prepotência, arvorada na maldita mania de se achar “especial”, diferente da patuleia que obedece como carneirinho, ou seja pode ser um outro fator. 

No fundo, a raiz dos males que afligem-nos no trânsito é a mesma que nos atormenta em todos os setores da sociedade neste país : a famigerada “malandragem” do brasileiro.  Se todos são “espertos” e querem burlar o semáforo, diga-me caro leitor, como podemos atravessar uma rua sem o medo de sermos mortos?

Pessoas do meu círculo familiar e de amizades, falam-me que eu sou muito “certinho” e que para viver sob os parâmetros que considero corretos, o melhor seria mudar-me para a Suíça. Pois muito bem, é uma boa solução e assim, não preocupar-me mais com essa questão tão típicas do “terceiro mundo”, todavia, não é legítimo projetar um Brasil que extirpe as suas mazelas e alcance uma padrão de cidadania exemplar?  E tal predisposição começa com atos simples, como por exemplo, respeitar um sinal de trânsito...  

Matéria publicada inicialmente no Blog Planet Polêmica, em 2016.

Lixo e (é) Atraso - Por Luiz Domingues

Não quero parecer implicante, mas eu tenho uma impressão pessoal sobre uma sociedade que tolera a sujeira generalizada. Refiro-me à sujeira propriamente dita, mas claro que a minha tese tende a corroborar a ideia de que a sujeira das ruas tem conexão direta com a sujeira moral que permeia a estrutura sociopolítica e econômica de uma nação. 

Senão vejamos: ao falar sobre os países de primeiro mundo, salvo exceções pontuais (sim, eu sei que existem bairros pobres em Londres; Paris; Milão; Nova York e Los Angeles, para ficarmos em poucos exemplos), que contém habitações precárias e sujeira pelas ruas, becos fétidos e violência urbana perpetrada por gangues), a grosso modo, o padrão de limpeza nas ruas é exemplar. O cidadão comum de um país de primeiro mundo nasce em uma sociedade que há décadas, e às vezes, séculos, educa os seus filhos com valores básicos de convivência social e que entre outras coisas, ensina noções básicas, como por exemplo, de que jogar papel de bala na rua, é errado e daí a ausência de lixo nas ruas.

De tanto bater nessa tecla, chega-se em um ponto onde nem é preciso mais ensinar às novas gerações, pois cria-se na alma ou no DNA como queiram, a verdadeira naturalidade lidar como algo bizarro, jogar lixo na calçada. E nem é preciso citar apenas as super potências. Países inexpressivos no jogo da Geopolítica mundial, sem força militar alguma, mas com alto padrão civilizatório, vivem essa realidade com toda a tranquilidade.

O leitor consegue imaginar as ruas de cidades das cidades da Finlândia, com entulho jogado sobre as calçadas ? Acha plausível que na Suécia, as pessoas considerem normal caminhar a pisar em embalagens de produtos consumidos, os mais variados e geralmente a tratar-se de embalagens de itens comestíveis, com os  resíduos orgânicos a atrair insetos e ratos ? Pois é, isso não acontece e a limpeza extrema vai além do asseio necessário e óbvio, mas reflete-se em vários outros aspectos, muitos deles sutis.

A limpeza denota valores. Sujeira e descaso são faces de uma mesma moeda, esse é um ponto. Ao ir além, quando eu jogo lixo na rua, sou desrespeitoso com a urbe e sobretudo com o semelhante. E se tenho essa predisposição em não importar-me com o mal-estar alheio, conduzo esse valor para a vida, ao agir assim em outros tantos aspectos.

Quando uma chuva forte cai e os bueiros entopem, todos ficam alarmados com o desconforto generalizado. Pior que o transtorno, são as perdas humanas (a estender-se aos animais domésticos, é claro); prejuízo material desolador (principalmente aos mais humildes que pouco tem e vivem sujeitos a perder tudo que conquistam com muita dificuldade, a cada chuva que cai, a estabelecer um moto perpétuo dos mais cruéis). Não é possível eximir a culpa das autoridades do poder executivo que pecam pela sistemática má administração pública, sem dúvida, mas é claro que a culpa também é do próprio povo, que nem esboça associar a prática selvagem em jogar lixo nas ruas, com o drama das enchentes. Em suma : vivemos  em uma sociedade ainda atrelada a valores da Idade Média ou pior ainda, da Antiguidade. A exagerar, mas infelizmente sendo realista, em muitos casos, o nosso padrão de sociedade chega a ser pré-histórico. 

E o que dizer de pessoas que mesmo diante de uma lixeira pública a ignoram retumbantemente e não ficam ruborizadas em jogar dejetos no chão ? Pior ainda, o que pensar sobre a questão do vandalismo, onde pessoas acham engraçado (eu já vi até quem defenda a “legitimidade”de tal ato), em destruir lixeiras ? Ato político legítimo enquanto protesto ? Não existe outra forma republicana do cidadão expressar a sua insatisfação com os poderes públicos ? 

Já tivemos lampejos de civilidade e os perdemos. Como é possível  regredir ? Pois é, é possível, sim. Em décadas passadas, tais valores eram mais observados pelas gerações anteriores. A limpeza nas ruas era mais acentuada, inclusive em cidades grandes e onde é mais difícil para o poder público dar conta da varrição das ruas. E certamente havia uma postura mais colaborativa da parte das pessoas. 

No início dos anos setenta, uma campanha de conscientização foi criada na mídia e até um personagem infantil foi criado para disseminar a ideia de que seria errado jogar lixo nas ruas. Quem viveu a época, há por recordar-se da figura do “Sujismundo”, um personagem  prosaico, e que personificava o incauto que praticava atos de falta de cidadania, condenáveis. O objetivo claro foi impressionar as crianças, para formar uma consciência a surtir efeito sob um médio / longo prazo. Todavia, apesar do personagem haver tornado-se popular lá no longínquo anos de 1972, o efeito prático não logrou êxito e a situação da falta de educação popular só piorou, após o decorrer de muitos nos anos e décadas posteriores. 

Ao falar sobre o aspecto psicológico, a limpeza traz a sensação de ordem, e diante de uma ambientação agradável, as pessoas tendem a raciocinar de uma forma clara, mais criativa e mais solidária, no sentido em querer estender o bem-estar que sentem aos seus entes queridos e tal ação tende a ser viral, por certamente espalhar o bem estar generalizado. Ao contrário, em um ambiente de limpeza extrema, a ausência de fatores deprimentes que denotem decadência desoladora, estimula as pessoas a compartilhar as suas ideias em benefício mútuo e não presas em instintos selvagens de sobrevivência que prendam-nos às cavernas pré-históricas. 

Sendo assim, é inevitável não associarmos o atraso do Brasil à mentalidade do povo que ainda não chegou em um grau de padrão civilizado, onde nem seja necessário uma campanha de marketing na mídia, para o cidadão comum não praticar atos abomináveis de falta de higiene nas ruas. E veja que só estou a falar sobre o arremesso de lixo em locais públicos e nem mencionei a vergonha nacional que é convivermos com pessoas (muitas !), que acham “normal” descarregar as suas necessidades fisiológicas pelas ruas. 

E um outro fator : não há diferença, tecnicamente a falar, entre jogar um papel de bala ou um sofá velho na rua, ao pensar sobre o aspecto da imoralidade em que reveste-se o ato. Contudo, não há como não associar a tragédia das enchentes nas cidades brasileiras com o fato consumado que esse povo joga tudo na rua ! Como pode não haver enchente com as pessoas a agir como se a urbe fosse uma enorme lata de lixo ? Basta xingar as autoridades a cada tragédia ? Sim, eles também tem culpa pela inércia, pela falta de vontade política etc. No entanto, isso por acaso não é culpa nossa também a cada nuvem preta que aparece no céu, não seria uma tragédia anunciada ? 

Povo imundo merece chafurdar, não é mesmo ? Sendo assim, não sairemos desse chiqueiro, enquanto não mudarmos a nossa postura pessoal, nesse quesito. De nada adiante a troca quadrienal de poder executivo, pois mesmo que haja boa vontade política do mandatário da vez, sem a profunda mudança de mentalidade do cidadão comum, nada mudará. Para o Brasil subir alguns degraus e poder arvorar-se em ser um país eminentemente emergente e pleiteante a frequentar o seleto grupo de nações do primeiro mundo, é necessário que o povo mude a sua postura em muitos aspectos e um deles é do asseio, ao passar a enxergar, mas sobretudo, ao tratar a cidade onde habitamos, como uma extensão de nosso próprio Lar. 

Manter o sentimento de carinho pelo nosso Lar, precisa alargar-se ao ponto de sentir como “nosso Lar”, a cidade inteira e por conseguinte, o estado e a união. Somente assim o Brasil poderá ser considerado um país que sonha, um dia, ser do componente do dito “primeiro mundo”. Fora disso, é no imaginário do mundo civilizado, apenas uma republiqueta das bananas e cujo povo costuma jogar as cascas na rua. E quem escorrega nas cascas, somos nós mesmos...   

Matéria publicada inicialmente no Blog Planet Polêmica, em 2016