Mais uma Indústria de Inspeção - Por Luiz Domingues

Observamos recentemente, desastres ocorridos no Rio de Janeiro e São Bernardo do Campo / SP, onde a opinião pública ficou realmente apreensiva sobre o perigo de edificações em péssimo estado de conservação, simplesmente desabar, a ceifar vidas e destruir patrimônios particulares etc. Isso sem contar os desabamentos provocados pelas chuvas de verão, que geralmente castigam diversas cidades brasileiras, e não importa o seu porte.

Não resta dúvida de que o poder público tem que esmerar-se em seus cuidados no tocante às vistorias, liberação do imprescindível "habite-se", e laudo do Corpo de Bombeiros, com minuciosa inspeção por parte de engenheiros e arquitetos. O que é inconcebível, é a medida adotada pelo atual prefeito de São Paulo (nota do editor : texto escrito em 2012), ao propor uma Lei que obriga inspeção a cada cinco anos, com custos elevadíssimos na conta dos proprietários, como se o poder público não tivesse nada a ver com isso e dessa maneira, como se não arrecadasse impostos altíssimos, onde uma das atribuições seria manter a máquina pública de vistoria, gratuita, como contrapartida dos impostos cobrados através do caríssimo, IPTU.

E como se não bastasse, alguns vereadores acenam com a vontade em diminuir-se o prazo para dois anos, demagogicamente, ao simular preocupação com a sociedade, mas certamente animados com o lucro advindo dessa nova indústria arrecadatória que almejam criar. Fala-se, sob uma conta grosseira em estimativa, que chegaria até a uma valor em torno de R$ 15.000,00, uma inspeção dessas.  Multiplique pelo número de edificações que existem na cidade de São Paulo e certamente a dinheirama arrecadada causaria inveja ao Tio Patinhas.

Nada contra a obrigatoriedade dessa inspeção periódica. Pelo contrário, é uma medida salutar. Mas assim como em relação a inspeção veicular, onde antipaticamente a prefeitura cobra uma taxa abusiva e certamente, indevida.

Já não basta o IPVA; licenciamento; seguro obrigatório e todos os outros impostos embutidos em cada componente do veículo, incluso o combustível (e sei que é de âmbito estadual, antes que corrijam-me, mas o nosso bolso sangra por qualquer um) ? Mais uma vez a atual administração municipal de São Paulo, opta por cobrar por um serviço que já foi muito bem pago nos altos impostos que o cidadão desembolsa todo ano.

Matéria publicada inicialmente no Blog Pedro da Veiga, em 2012