quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Reforma Benéfica ou Maléfica ? - Por Luiz Domingues

É sabido por todos nós brasileiros, que recentemente

ocorreram modificações no código penal do nosso país.


Os juristas alegaram que essas medidas representam um

avanço para a sociedade, visto que crimes de menor monta,

passam a ter penas pecuniárias ou alternativas, fazendo

com que o sistema penitenciário se desafogue.


Mas será que essas modificações atendem aos anseios da

sociedade?


Pois é bastante discutível. 


Se temos já historicamente uma sensação de impunidade 

pairando no ar, o que dizer de uma

nova lei que promova mais frouxidão ainda ?


Esse processo arrecadatório em torno das fianças ?


Claro que esse dinheiro será empregado em questões sociais

importantes, é o que se alega, e o que esperamos, mas

convenhamos, quem realmente nos garante isso?


Há transparência nas finanças públicas ou não vemos

diariamente exemplos de escândalos de corrupção ?


Os holofotes da mídia sempre estão focados nos desmandos

do governo federal, mas pipocam numa frequência

avassaladora, escândalos em prefeituras de cidades

pequenas do interior. 


Prefeitos, secretários e vereadores

 saindo algemados para as delegacias locais, incluso

"primeiras-Damas", que comandam verdadeiras máfias de

desvio de verbas para merenda escolar, e outras

necessidades sociais de seus municípios. 


Portanto, que

destino terá mesmo essa nova receita que criaram ?
Outro aspecto preocupante é o da sinalização que essas

modificações podem criar na percepção dos bandidos.



Formo uma quadrilha, e mediante uma fiança não sou

preso ? 


Cometo um crime e se minha pena não for maior de

quatro anos, não preciso entrar na reclusão ?


Isso é realmente bom para a sociedade, cada vez mais

amedrontada ? 


A sociedade não está presa dentro de casas cada vez

mais munidas de dispositivos de segurança, e assistindo

esses programas policiais dantescos da TV aberta, que só

servem para difundir mais medo, e insegurança no cidadão

de bem (aliás, uma boa pergunta: Incutir medo dá

audiência, não é ? E anunciar tais dispositivos de segurança

, também não rende um bom dinheiro para essa gente da

TV ? 

Sob o manto hipócrita da "prestação de serviços", a

verdade é que lucram e muito com o medo coletivo...) ?


E outra questão obscura: O sistema penitenciário está

sobrecarregado? 


Não há mais vagas ? 

O pessoal dos Direitos Humanos, reivindica tratamento 

melhor aos infratores?


Então a solução é abrandar a Lei, e não prender tanta

 gente... que alívio para os senhores governadores, não é?


Ao invés de gastarem verba com mais presídios, funcionários e equipamentos, podem fazer suas tão

queridas obras eleitoreiras, mais agradáveis aos olhos de

seus "marketeiros", e o povo que conviva com mais bandidos

soltos na rua.


E olhem que nem toquei na questão dos famigerados

indultos, onde invariavelmente, se reforçam os quadros da

bandidagem solta por aí.



Matéria publicada inicialmente no Blog Pedro da Veiga, em

2011.

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