Roubar um Centavo ou um Bilhão, é Errado do Mesmo Jeito - Por Luiz Domingues

Ética é ética e ponto final. 

Sim, mas a ética dá margem a interpretações as mais diversas, amparadas pela máxima de que cada cultura tem o seu padrão moral próprio, regido por signos exclusivos e baseados em tradições, que pautam-se pela história civilizatória dispare entre os povos, ao longo da história. 

Muito bem, então admite-se que exista uma multiplicidade de códigos a diferenciar uma cultura da outra? Pode ser que sim, então, eis aí uma reflexão que vai longe e é objeto de estudos de diversos ramos do conhecimento humano. Dentro dos parâmetros da história (englobe-se a geografia nesse aspecto), sociologia, ciências sociais e jurídicas em geral a esbarrar na política, e certamente na sociologia e história da arte, com enfoque no folclore, inclusive.

Entretanto, mesmo sendo algo bastante amplo e que dá margem a uma generalização que tende o estudioso em geral a perder o foco inicial do que realmente representa a ética, em termos práticos, creio que uma reflexão, por simplória que seja, denota um pensamento padrão, que pode ser considerado, como um parâmetro mundial: apropriar-se de um bem alheio, é um ato condenável e passivo de uma reação punitiva. 

E dentro dessa linha de raciocínio, não há margem para uma graduação, isto é, se o malfeitor rouba um real ou um bilhão de reais, pelo ato em si, é um ladrão da mesma maneira, em tese. Pois é nesse ponto que os juristas e os legisladores divergem e faz sentido, pois a dosimetria de uma pena não pode ser implacável ao ponto de exercer peso igual para um ladrão que rouba um pãozinho no balcão da padaria da esquina com o sincero intuito em alimentar a sua prole faminta e completamente desamparada pelo poder público, e um bandido do colarinho branco que promove um conluio asqueroso a envolver parlamentares e agentes do poder executivo para obter vantagens indevidas e amealhar o erário público. Mas ainda assim, roubar é errado, e o princípio tem que ser um só, a reger uma sociedade realmente justa e segura para todos.

Além disso, faz-se mister que a aplicação da Lei seja discreta, não espetaculosa, pois não faz sentido que seja usada para tirar proveito político partidário. É como varrer a sujeira da casa, ou seja, você a varre para viver bem, em meio a um Lar que mantenha-se harmônico e não para fazer desse ato, uma oportunidade para vangloriar-se e por conseguinte, alfinetar os seus vizinhos. Mas a prática da formação de opinião trabalha em outro sentido, não é mesmo? Faz parte do jogo se vangloriar de fazer a função, para se obter dividendo midiático e ganho político, essa é uma verdade.

E mais um aspecto: não é admissível que a Lei seja aplicada quando interessa a um grupo, para destruir os seus inimigos e pior ainda, ao acobertar os amigos, quando todos os devidamente condenados, são malfeitores. E o pior dos piores, quando se usa a justiça para perseguir desafetos, derrubar adversários políticos ou tirar concorrentes do caminho, portanto, a configurar-se como algo insuportável, no sentido de que forjar falsas provas, testemunhos mentiroso e que tais, deve ser extirpado completamente, se quisermos um mundo justo, de fato. Quando pensamos que o tribunal do Santo Ofício da Idade Média e os julgamentos sumários, feitos no ambiente selvagem do velho oeste norte-americano, houvessem isso superados completamente como exemplos de práticas abomináveis do péssimo uso da justiça, que mais revela-se como uma ação de injustiça feita por gangsters, eis que vemos o famigerado, "lawfare" em pleno uso no século XXI.

Assim, não estamos a construir uma nova sociedade regida pela ética, verdadeiramente, mas apenas a deturpar a ideia de quem seja o verdadeiro malfeitor. Ladrão é ladrão e deve ser punido no rigor da Lei, e aí sim, ponto final.